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Saraiva Aprova
Publicações
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)
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Artigos (22)
Notícias (34)
Saraiva Aprova
Artigo ·
há 8 anos
Artigo especialmente para os que farão o XX Exame da OAB!
Artigo de Maio de 2016, de Deborah Josephina Hussni. Temas: 1- Lei 13.285 de 10 de maio de 2016; 2- Lei 13.281 de 05 de maio de 2016; 3- Lei 13.271 de 15 de abril de 2016. 4- Síntese dos crimes de...
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Saraiva Aprova
Artigo ·
há 8 anos
A Lei 13.260 de 16 de março de 2016, que regulamenta o “terrorismo"
Autoria: Deborah Josephina Hussni. Tema: A Lei 13.260 de 16 de março de 2016, que regulamenta o “ Terrorismo". Aos alunos e candidatos que farão o XX Exame da OAB: leiam com atenção! Aqui temos temas...
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Saraiva Aprova
Artigo ·
há 8 anos
O Código de Processo Penal e a lei 13.257 de março de 2016
O Código de Processo Penal e a lei 13.257 de março de 2016; A Lei de regularização de bens não declarados, Lei 13.254 de janeiro de 2016. Nova Redação no Código de Processo Penal . Os artigos 6º,...
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Saraiva Aprova
Artigo ·
há 8 anos
A Medida Provisória nº 703 de 18 de dezembro de 2015 e a constitucionalidade
Lei 13.247 de 12.01.2016 que altera o Estatuto da OAB nos artigos 15, 16 e 17. Caros leitores, vale relembrar que, segundo a constituição federal , medida provisória é adotada em casos de relevância...
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Saraiva Aprova
Artigo ·
há 8 anos
O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Provimentos 166, 167 e 168 do Conselho Federal da OAB.
Por: Deborah Josephina Hussni Aos candidatos ao XIX Exame da OAB o novo código de ética e disciplina foi publicado em novembro de 2015 e entrará em vigor 6 (seis) meses após, ou seja, no início de...
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Saraiva Aprova
Artigo ·
há 8 anos
Os atentados em Paris, 13 de novembro de 2015. Lei 13.188 de 11.11.2015 - Direito de resposta
Lei 13.188 de 11.11.2015 - Direito de Resposta. Os atentados em Paris, 13 de novembro de 2015. A lei 13.188 de novembro de 2015 trata do “ direito de resposta “ e insere parágrafo único ao artigo 143...
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Saraiva Aprova
Artigo ·
há 9 anos
O Código Penal e a imputabilidade
Por: Deborah Josephina Hussni O Código Penal e a imputabilidade. Qual o tratamento dado aos criminosos inimputáveis e aos semi-imputáveis. O crescente abuso do álcool por parte de motoristas e suas...
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Saraiva Aprova
Artigo ·
há 9 anos
Os Símbolos Nacionais - Violação por Supressão
Por: Deborah Josephina Hussni Artigo de agosto de 2015 LEI 5.700 DE 01.09.1971 OS SÍMBOLOS NACIONAIS VIOLAÇÃO POR SUPRESSÃO - José Kalil de Oliveira e Costa. Caros leitores, gostaria de compartilhar...
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Saraiva Aprova
Artigo ·
há 9 anos
População carcerária - Penas previstas no Brasil
LEI 13.142 DE 06 DE JULHO DE 2015 COMO AS PENAS SÃO CUMPRIDAS Mais uma lei, tentando tornar “ mais grave “ a prática do homicídio e das lesões corporais dolosas. Sem dúvida, muito coerente e justa...
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Saraiva Aprova
Artigo ·
há 9 anos
Causa e motivo no negócio jurídico
O Código Civil brasileiro, segundo o artigo 104 , informa como elementos essenciais do negócio jurídico: capacidade do agente, licitude, possibilidade e determinabilidade do objeto e, forma prescrita...
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